O exemplo que vem da Europa

Interessante artigo escrito por Kátia Abreu, senadora pelo estado do Tocantins e publicado na Folha de São Paulo de 03/09/2011.

Os países da Europa Ocidental construíram, a partir do pós-Guerra, um modelo de Estado democrático que conciliou, de um modo feliz, as virtudes da economia capitalista com um sistema de segurança social que prometia proteger os indivíduos do berço até o túmulo.

Depois de meio século de guerras devastadoras e de variadas crises econômicas que semearam a pobreza e a incerteza, dificilmente alguém poderia prever que tão rapidamente os países europeus viriam converter-se em modelos insuperáveis de prosperidade econômica, liberdade política e justiça social. A Europa tornou-se aquilo que todos queriam ser.

A Social Democracia e o Estado de Bem-Estar Social pareciam quase o estágio final da evolução social do homem, uma espécie verdadeira de fim da história. No entanto, com pouco mais de 50 anos de existência, o que parecia tão sólido e duradouro dá sinais indiscutíveis de crise.

As duras leis da economia começam a cobrar o seu preço. Durante os tempos de prosperidade, os custos da proteção social foram se elevando acima da capacidade de extração de impostos pelos Estados, e o recurso ao endividamento público tornou-se inevitável.

Enquanto as economias cresciam a taxas elevadas, o peso dos déficit e das dívidas não chegava a incomodar ou a pôr em risco o modelo de Estado e de sociedade. Tudo aquilo era tão justo que deveria durar eternamente.

Mas os Estados não criam riqueza. Eles só podem distribuir a riqueza que já foi produzida. Se a economia não produz bens, nem proporciona rendas, o Estado não tem o que tributar e não pode, portanto, gastar.

Desse modo, quando tributa bens e rendas que estão sendo produzidos, tem o Estado de cuidar para que o excesso de taxação não desestimule a produção de novos bens ou a formação de novas rendas. Mas foi isso que acabou acontecendo na Europa.

Nos seus anos iniciais, o Estado de Bem-Estar Social europeu foi sustentado por economias muito competitivas que desfrutavam de vanguarda tecnológica, de populações educadas, de empresas e de produtos tradicionais nos mercados mundiais. A prosperidade e a tradição de Estados historicamente fortes e ativos permitiu cargas tributárias muito altas e muito espaço para as despesas públicas.

Posteriormente, a globalização, em especial a partir dos anos 80, diminuiu as vantagens competitivas das economias europeias, expondo-as à concorrência das economias emergentes, o que se traduziu em declínio das taxas de crescimento econômico e em redução da capacidade fiscal. Ao mesmo tempo, a evolução demográfica alterou negativamente o equilíbrio entre a população ativa e a população dependente de segurança social.

Nos dias atuais, o cenário que se desenrola diante de nossos olhos é o mais dramático possível. Os países europeus, começando pela periferia da região, mas caminhando seguramente para o seu centro, estão paralisados por imensos déficit públicos, elevados níveis de endividamento, altas taxas de desemprego e baixo crescimento econômico.

Mas muito pior do que o quadro são as perspectivas. O grau de extração de impostos dos Estados europeus, em torno de 50% d PIB, em média, está certamente em seu limite. A competitividade das economias padece de custos sociais muito elevados. E as sociedades europeias não estão cultural e politicamente preparadas para uma reforma radical de suas vidas. É muito difícil enxergar através dessa cortina de incertezas e de impasses.

As lições desse drama, para nós brasileiros, deveriam ser muito claras para todos. A criação irrefletida de direitos cada vez mais onerosos, a serem debitados ao Estado, pode até proporcionar uma breve euforia. mas o desfecho é inevitável, cedo ou tarde, a conta cairá sobre todos, em forma de crise fiscal, baixo crescimento e toda sorte de amargos remédios.

Só um Estado equilibrado e saudável economicamente pode garantir a segurança de todos os seus cidadãos. O equilíbrio fiscal não é um mandamento neoliberal, mas a única e verdadeira garantia do Estado de Bem-Estar Social.

Terror no país do bem

A minha última viagem realizada foi para a Noruega, um país encantador, com um povo pacífico e onde a qualidade de vida reina absoluta, um paraíso em meio a um mundo cheio de conflitos e por este motivo ao ver as notícias do atentado em Oslo fiquei chocado com tudo que li e sem entender o motivo para algo tão mal acontecer num país de bem como a Noruega.
Uma das muitas reportagens que li sobre esta tragédia norueguesa e que me chamou muito a atenção foi a do jornal espanhol El País e por isso tomei a liberdade de traduzi-lá e posta-lá neste meu blog. Se tiver interesse em consultar o link da reportagem original em espanhol basta clicar aqui.

Terror no país do bem

“Noruega é um lugar onde nunca acontece nada”, esta é uma frase típica usada para retratar este tranquilo país pelos estrangeiros que provenientes de outras latitudes menos afortunadas, decidiram estabelecer-se neste paraíso de Estado do bem-estar.  A frase não é depreciativa: não acontece nada que dizer que não acontece nada de mal e isso é bom. Mas ontem tudo mudou. Até ontem, a Noruega era um país onde as notícias de guerras, atentados e crises econômicas passavam ao lado, faziam algum ruído, mas sem realmente chegar até lá. Essas coisas não acontecem aqui. Aqui se pode deixar a porta aberta, a bicicleta sem cadeado, pode-se caminhar as duas da manhã pelo centro de Oslo sem olhar por onde anda, as crianças brincam tranquilas em qualquer lugar e de maneira geral não é necessário preocupar-se com nada. Mas ontem muitas coisas mudaram. A frase de ontem era: “Nem mesmo na Noruega se pode estar seguro”.

Iván passa todos os dias pela área onde ontem um carro bomba matou pelo menos sete pessoas no centro de Oslo. Passa a caminho do seu trabalho, entretanto, ontem, por sorte, se livrou, escutou a explosão em sua casa. “Tremeu tudo, pensei que era uma espécie de terremoto”, comenta. Chegou em Oslo a pouco mais de um ano, depois de passar uma temporada na Espanha, primeiro destino com objetivo de tentar a sorte fora da Argentina, seu país. Tanto para ele como para muitos outros este é um lugar de futuro e oportunidades. Si se consegue superar o duro clima, e o fato de nunca acontecer nada, este é um lugar perfeito. E, de fato este é um lugar de milhares de argentinos, espanhóis, chilenos, somalis, paquistaneses, que escapando de países onde acontecem demasiadas coisas, buscam a tranquilidade que só é possível encontrar em um país com uma taxa de menos de 5% de desemprego, onde todo mundo tem acesso a serviços de saúde e uma educação pública de qualidade, onde se fomenta construir uma família e onde o maior problema pode ser, até parece mentira, o tédio.

Oslo, apesar de sua condição de capital, é uma cidade pequena. Por este motivo a bomba de ontem foi sentida em quase toda a cidade. Marcos cuida de um restaurante na Rua Storgata, a 300 metros do lugar da explosão. “Ouvi um estrondo enorme e pensei que algo havia explodido dentro do restaurante”, afirma. Ao sair a rua o que viu foi algo parecido a “uma zona de guerra”. “Vi muitos feridos pelo cacos de vidro que caíam dos edifícios danificados”. Um shopping que fica próximo tinha todas suas janelas completamente destroçadas, comenta. “Uma pessoa vem da Argentina escapando de um monte de coisas e acaba que aqui também acontecem coisas más”. Marcos esteve antes na Itália e Irlanda. Noruega, para ele e para muitos outros, é sempre o último destino, esse lugar onde se está totalmente seguro de que não vamos encontrar nada melhor.

A área da explosão de ontem fica próxima de Youngstorget, uma praça de ar soviético dominada por um majestoso edifício, sede do Partido Trabalhista, um dos principais responsáveis pela construção do Estado de bem-estar norueguês e pelo que tudo indica, alvo do homem que supostamente colocou a bomba e que posteriormente disparou e matou dezenas de pessoas em uma ilha de Utøya, em uma reunião da juventude do partido. Apesar de ainda haver muitos pontos a ligar, o fato do autor poder ser um norueguês acrescentou mais confusão a uma sociedade em estado de choque.

Marit toma conta de um café em um pequeno povoado nos arredores de Ålesund, nos fiordes noruegueses. “Isto é horrível, jamais vi nada parecido”, afirma. Marit leva uma vida cômoda e tranquila, com férias nas Ilhas Canárias, os filhos em Oslo e um negócio que lhe dá para viver bem, é uma norueguesa típica, horrorizada hoje por uma tragédia que jamais havia suspeitado poder acontecer na porta de sua casa e seu sentimento é partilhado pelo mundo todo.

Iván saiu ontem a rua depois do atentado e notou que no centro de Oslo não somente havia um forte esquema de segurança (normalmente não se vê um policial sequer), onde os agentes traziam metralhadoras. Aqui a polícia raramente aparece e quando o faz costuma ser para pacificamente retirar de um bar alguém que bebeu além da conta ou para resolver algum conflito entre vizinhos. Um jovem sobrevivente do tiroteio de Utøya contava no jornal Aftenposten que a primeira coisa que as pessoas se perguntaram ao ver um homem vestido com uniforme da polícia abrindo fogo, foi: “O que está acontecendo? Por que o policial está disparando contra nós?”. Aqui os agentes policiais, assim como o Estado, realmente protegem os cidadãos, dentro de uma sistema com décadas de bom funcionamento. O governo aponta para movimentos locais ante este sistema e fica a pergunta, quem poderia estar contra um sistema como este?

Hoje a Noruega amanheceu diferente. Devido ao primeiro atentado da sua história, os noruegueses experimentaram pela primeira vez o que sempre haviam visto pela televisão, imagens de lugares destroçados por explosões, gente ferida, mortos e medo nas ruas. Ontem este lugar era Oslo, capital de um país que chegou a ser um oásis em meio a um deserto de problemas, um lugar intocável, um lugar no final do caminho. Ontem a frase era diferente, e não era um estrangeiro que a dizia mas sim um norueguês. “A Noruega se deu conta, da pior das maneiras, de que também está neste mundo”.

Bypassing Resistance, Brazil Prepares to Build a Dam

Reportagem do New York Times em 15/08/2010.
Bypassing Resistance, Brazil Prepares to Build a Dam

A reportagem conta a história de alguns moradores de Altamira no norte do Brasil, cidade que será parcialmente inundada com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que será a 3º maior do mundo, mostra os lados positivos e negativos desta grande obra num país que cada dia mais tem que conciliar preservação ambiental e desenvolvimento.